- Quais são os fins do Direito ?
- Justiça, bem estar economico e social e segurança
- Rectidão e justiça
- Justiça e segurança
- Segurança e rectidão
- Tradicionalmente o Direito encontra-se divido em :
- Direito Público e Direito Civil
- Direito Civil e Direito Privado
- Direito Público e Direito Privado
- Direito Comercial e Direito Penal
- Por instituto jurídico entende-se...
- A acção e o efeito de introduzir, fundar, ordenar, constituir e estabelecer qualquer coisa de estável e durável.
- O conjunto de normas resultantes dos vários ordenamentos sociais como o Direito, a Moral e a Ordem de Trato Social.
- O conjunto de normas legais que estabelecem a disciplina de uma série de relações jurídicas em sentido abstracto.
- O conjunto de direitos faculdades e instituições.
- Os elementos da relação jurídica são :
- Os direitos subjectivos, potestativos e as faculdades jurídicas.
- Os sujeitos, objecto, facto jurídico e obrigações.
- Os sujeitos, objecto, facto jurídico e garantia
- As expectativas jurídicas e o ónus.
- São vícios da vontade :
- O erro, a simulação e a reserva mental.
- A declaração não séria, coacção absoluta ou ablativa.
- O estado de necessidade e a sura, vícios redibitórios, o dolo, a coacção moral e a incapacidade acidental.
- A coacção moral, a simulação, o dolo e o erro.
- A revogação toma o nome de distrate quando opera...
- Num contrato.
- Num negócio jurídico unilateral.
- Numa obrigação de execução duradoura.
- Numa dação em cumprimento.
- Qual é o principio constitucional que está na base da responsabilidade patrimonial.
- O principio da igualdade.
- O principio da legalidade.
- O principio da dignidade humana.
- O principio da Estado Republicano.
- São Ramos do Direito Privado :
- O Direito Civil, Comercial e Fiscal .
- O Direito do Trabalho, Penal e Constitucional.
- O Direito Financeiro, Administrativo e Penal.
- O Direito Civil, Comercial, do Trabalho .
- A resolução é também designada por...
- Distrate.
- Caducidade.
- Rescisão.
- Sinal.
- A responsabilidade civil traduz-se :
- Numa pena.
- Numa medida disciplinar.
- Na obrigação de indemnizar.
- Num dever de ordem moral.
São colocadas questões dos vários dominios do Direito, desde o Direito Privado ao Direito Público, vale apena experimentar.
- Créé le 19/01/2019
- Publié le 20/01/2019
- Modifié le 19/01/2019
- Difficulté Moyen
- Questions 10
- Thème Scientifique
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